NOME
EMPRESA
E-MAIL
 


FAÇA PARTE DE
NOSSA EQUIPE.
SAIBA MAIS CLICANDO AQUI!
Na Área Jurídica Empresarial, sua maior preocupação está:
na área trabalhista e gestão de RH
na área fiscal e previdenciária
na gestão de contratos
na assessoria jurídica em negócios internacionais
ENERGIA//

Gás, Petróleo e Infraestrutura

A Produção de Energia é um dos bens mais
importantes que o Brasil possui.

A forma sustentável, ou seja, a energia
limpa e renovável, gerada através de fontes
alternativas, é um impulso para o crescimento
do país e de todos os cidadãos.

Neste âmbito, o Escritório Scalzilli de Advocacia
dispõe de uma equipe especializada
na consultoria de todos os procedimentos
jurídicos e nas adequações ambientais
para a viabilidade dessa atividade.







Um dos temas correntes no Brasil é a produção de Energia na forma sustentável e a busca por fontes alternativas, que possibilitem o nosso crescimento, através do aumento do Parque Industrial Brasileiro e de investimentos necessários em infraestrutura, além do aumento constante do consumo doméstico no País.

Este cenário tem atraído empresas do setor privado, empresas estrangeiras, fundos de investimento e investidores a fomentar negócios nas mais diversas áreas de geração de Energia, a maioria deles com a necessária participação do Poder Público.

O Escritório Scalzilli de Advocacia, dentro dessa realidade, estruturou uma área específica neste setor, denominada de ENERGIA, GÁS, PETRÓLEO e INFRAESTRUTURA, a fim de prestar consultoria em todos os aspectos jurídicos, regulatórios e ambientais que norteiam estas atividades.

A forte atuação estatal no sentido regulatório e de fiscalização sobre o mercado de Energia, em geral, traduz uma atuação jurídica preventiva quanto à adequação e aplicação das resoluções legais sobre a matéria e, também, uma atuação contenciosa perante eventuais compêndios administrativos e judiciais.

• CA –Confidenciality Agreement (acordo de confidencialidade);
• MOU – Memorandum of understanding (memorando de entendimento);
• Contratos Societários (SPE e SCP) dentre outras formas;
• Contratos comerciais;
• Acompanhamento da Legislação e dos aspectos Regulatórios;
• Exame de toda Legislação Ambiental aplicável
(licença prévia, licença de operação e licença de instalação);
• Assistência na preparação do EIA/RIMA;
• Aspectos tributários e societários;
• Contratos e negócios Internacionais;
• Ações de improbidade administrativa;
• Responsabilidade objetiva da administração pública;
• Compartilhamento de infraestrutura;
• Créditos de carbono.


PETRÓLEO E GÁS NATURAL

• Licitações junto a ANP;
• Contratos de concessão;
• Área de transporte & logística.

BIOCOMBUSTÍVEL

• Montagem e aquisição de usinas de etanol, joint ventures
e due diligence;
• Assessoria na aquisição de terras para construção
de plantas de etanol e biocombustível.

ENERGIA ELÉTRICA, EÓLICA & FONTES RENOVÁVEIS

• Elaboração e análise de contratos relativos a área de Energia, nos setores de geração, transmissão, distribuição e comercialização, incluindo contratos de concessão, construção e fornecimento de equipamentos;
• Elaboração e análise de Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica - modelo PPA (Power Purchase Agreement), Contratos de Fornecimento de Gás (GSA- Gas Supply Agreement), Contratos de Conversão de Energia (ECC) – Acordo de encomendas e Swap;
• Toda assessoria jurídica na implantação de Usinas Hidrelétricas, incluindo PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), e Usinas Térmicas;
• Assessoria em operações de financiamento de projetos na área de Energia;
• Participação em leilões públicos de Energia (concessão);
• Preparação de conteúdo (Road Show) e audiência pública;
• Acompanhamento de projetos na área “greenfield-projetcs;
• Assessoria na aquisição ou arrendamento de áreas
e terras para instalação de projetos eólicos.


Estamos disponibilizando toda a nossa estrutura para realização de serviços forenses. Além de representar você, fazendo diligências em todo o país, podemos ser a extensão de seu jurídico em diversas localidades..

SAIBA MAIS

Com o processo de globalização, que resultou em um intenso intercâmbio entre os países, cada vez mais o mercado acionário vem adquirindo uma crescente importância no cenário financeiro internacional...

SAIBA MAIS

  • 13/02/2012

    COBRANÇA DE MATRÍCULA ESCOLAR PODE SER UM ATO ILEGAL

    A taxa de matrícula nada mais é que uma reserva de vaga,...
    Leia mais>>
  • 07/02/2012

    Congresso de Financiamento e Investimentos para Projetos de Energia -COFIPE

    A empresa Jurídica Scalzilli.fmv, através do Advogado Fe...
    Leia mais>>
  • 07/02/2012

    CHEQUE PRESCRITO E O DANO MORAL

    Cheque é um título de crédito. A lei dispensou uma defin...
    Leia mais>>
Matriz Rua Carlos Huber, 110 • Três Figueiras • Porto Alegre - RS • CEP 91330-150 • Fone/Fax (51) 3382.1500 Mapa do Site